É com muita alegria que acompanhei o 106ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ no qual autoridades do judiciário, da administração pública, da política e da saúde debruçaram-se sobre o tema VIOLENCIA OBSTÉTRICA.

O evento está disponível no youtube é uma aula atualizadíssima sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?v=dA4vlRtosYs

A homenageada da palestra foi a Alyne Pimentel, que fez o Brasil ser condenado internacionalmente por uma violência obstétrica que culminou na morte dessa mãe há mais de 20 anos.

Esse fato mostra que o tema não é novo no Brasil mas há uma omissão generalizada dos poderes em tocar no assunto. Quem quiser mais informações do caso, indico esse post super resumido no instagram: https://www.instagram.com/p/CprUvdVtGRb/

A violência obstétrica é uma violência de gênero. Cabe a ressalva que com o advento das novas famílias, especialmente as ectogenéticas e nos casos de gravidez de homem trans, essa parturiente pode também se tornar vítima do sistema, especialmente pelo preconceito agravado sobre a comunidade LGBT.

Ao meu ver (visão de advogada e mãe de dois filhos que já foi vítima de violência obstétrica e só soube anos depois quando "caiu" a ficha), um dos fenômenos mais naturais e antigo da natureza humana, o PARTO, foi transformado em uma espécie de patologia e, por conta disso, a mulher é induzida a uma série intervenções desnecessárias trazendo malefícios tanto para a mãe quanto para o bebê.

Passei por duas experiências muito diferentes com o nascimento dos meus filhos, primeiro sofrendo com violência obstétrica e internação desnecessária do meu filho na UTI neonatal e, posteriormente, tendo uma experiência positiva com um parto humanizado .

O desserviço sobre o assunto é tão grande que em maio de 2019, o Ministério da Saúde divulgou em um posicionamento oficial de que o termo violência obstétrica seria inadequado e que estratégias estariam sendo postas em prática para que o termo fosse abolido.

A CLASSE JURÍDICA com sua voz (e peso) se manifestaram contra o posicionamento do Ministério da Saúde.

A OAB caracterizou o posicionamento como censura e que feria os direitos fundamentais das mulheres, além de prejudicar as politicas públicas que lidam com a violência contra a mulher. A ANADEF advertiu que a extinção do uso do termo seria preciosismo político e um retrocesso para os direitos das mulheres.

A pressão foi tão grande que meses depois, o Ministério da Saúde mostrou maior flexibilidade reconhecendo a sua legitimidade.

violência obstétrica: O QUE FAZER PARA PREVENIR?

Como advogada posso dizer que o primeiro passo é a mãe conhecer os seus direitos. Busque conteúdos na internet! São inúmeros documentos públicos, documentários, sites e perfis nas redes sociais que falam sobre o tema.

Segundo passo: se possível escolha uma equipe humanizada. Essa é uma realidade de pouquíssimas mães. A contratação de uma doula também faz toda a diferença. No entanto sabemos que a realidade do Brasil é que poucas mães podem contratar por esses serviços.

Terceiro passo é elaborar seu plano de parto e que leve consigo para a maternidade. Nele fica claro quais os procedimentos a mãe aceita ou não durante o parto. O ideal é obter a assinatura do plano pela equipe médica. Sabemos que é difícil.

Quarto passo é pedir seu PRONTUÁRIO e do BEBÊ. Esse é um direito da mãe do bebê. Nenhum médico, nem hospital pode negar, sob pena de indenização.

Sofreu violência obstétrica? Além da denúncia, procure seus direitos e contrate um advogado ou defensor Público!